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Arquivo PDF document Lei 785-2018 que Dispoe-sobre-a-extincao-das-escolas-municipais.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei 786-2018 - Parcelamento-debito-nao-tributario.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document LEI 5412003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5422003 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5442003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magi.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5452003 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5462003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5572005.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5582005 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde Bucal ( PSF – SB.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
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