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Arquivo PDF document LEI 5592005 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5602005 Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5612005 Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5622005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5632005 Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5642005 “Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas”.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5662005 Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5672005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5682005 Autoriza o Município de Desterro do Melo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolviment.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5692005 Modifica o artigo 1º da Lei nº 565 de 23 de junho de 2005.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
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