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Arquivo PDF document LEI 5702005 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5712005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 20062009.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5722005 Altera dispositivo da Lei nº 568, de 25 de agosto de 2005 na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5732005 Define Feriados Municipais, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5792006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5802006 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5812006 Revoga a Lei nº 5792006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5822006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5832006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
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