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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO- MINAS GERAIS
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LEI5352002 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2002
LEI5342002 Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2002
LEI5332002 Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências..pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2002
LEIS ANO 2003
por
dem
—
publicado
08/07/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2003
LEI 5462003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2003
LEI 5452003 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2003
LEI 5442003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magi.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2003
LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2003
LEI 5422003 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h31
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS ANO 2003
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